{"id":2918,"date":"2026-08-20T16:16:12","date_gmt":"2026-08-20T16:16:12","guid":{"rendered":"https:\/\/trisklegrc.com.br\/?p=2918"},"modified":"2026-08-24T16:25:43","modified_gmt":"2026-08-24T16:25:43","slug":"lei-anticorrupcao-o-que-sua-empresa-precisa-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/trisklegrc.com.br\/en\/2026\/08\/20\/lei-anticorrupcao-o-que-sua-empresa-precisa-saber\/","title":{"rendered":"Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o: o que sua empresa precisa saber"},"content":{"rendered":"
A Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/strong> mudou a forma como empresas brasileiras precisam lidar com riscos relacionados \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, fraudes e relacionamento com o poder p\u00fablico.A Lei n\u00ba 12.846\/2013<\/strong>, conhecida como Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o ou Lei da Empresa Limpa, estabelece a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa e civil de pessoas jur\u00eddicas pela pr\u00e1tica de atos lesivos contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica nacional ou estrangeira. :contentReference[oaicite:1]{index=1}<\/p>\n

Um dos pontos mais importantes da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 que a responsabiliza\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica ocorre de forma objetiva nas esferas administrativa e civil<\/strong>, nos termos da lei. Isso significa que a empresa pode ser responsabilizada independentemente da necessidade de demonstrar culpa ou dolo nos termos aplic\u00e1veis \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o prevista pela Lei n\u00ba 12.846\/2013.<\/p>\n

Para as organiza\u00e7\u00f5es, isso refor\u00e7a a import\u00e2ncia de possuir processos estruturados de Compliance, gest\u00e3o de riscos, controles internos, auditoria e integridade<\/strong>.<\/p>\n

Mais do que evitar problemas jur\u00eddicos, uma estrutura de integridade ajuda a empresa a identificar riscos antes que eles se transformem em incidentes.<\/p>\n

Neste artigo, voc\u00ea vai entender o que \u00e9 a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, quais empresas est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, quais s\u00e3o os principais atos lesivos, quais san\u00e7\u00f5es podem ser aplicadas e por que um programa de integridade \u00e9 importante<\/strong>.<\/p>\n

O que \u00e9 a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

A Lei n\u00ba 12.846\/2013<\/strong> disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa e civil de pessoas jur\u00eddicas pela pr\u00e1tica de atos contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nacional ou estrangeira. :contentReference[oaicite:2]{index=2}<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o busca responsabilizar empresas envolvidas em pr\u00e1ticas como:<\/p>\n

    \n
  • Corrup\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos;<\/li>\n
  • Fraudes em licita\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
  • Fraudes em contratos p\u00fablicos;<\/li>\n
  • Oferta de vantagem indevida;<\/li>\n
  • Obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
  • Obstru\u00e7\u00e3o de atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • Outros atos lesivos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

    A pr\u00f3pria Controladoria-Geral da Uni\u00e3o destaca que a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o permite a responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas que corrompam agentes p\u00fablicos, fraudem licita\u00e7\u00f5es e contratos ou dificultem atividades de investiga\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. :contentReference[oaicite:3]{index=3}<\/p>\n

    Por que a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para as empresas?<\/h2>\n

    Antes da legisla\u00e7\u00e3o, a discuss\u00e3o sobre corrup\u00e7\u00e3o frequentemente era associada principalmente \u00e0 responsabilidade individual das pessoas envolvidas.<\/p>\n

    A Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o fortaleceu a responsabiliza\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n

    Isso significa que uma empresa precisa desenvolver mecanismos para:<\/p>\n

      \n
    • Prevenir atos il\u00edcitos;<\/li>\n
    • Identificar situa\u00e7\u00f5es de risco;<\/li>\n
    • Detectar irregularidades;<\/li>\n
    • Investigar ocorr\u00eancias;<\/li>\n
    • Corrigir problemas;<\/li>\n
    • Monitorar controles;<\/li>\n
    • Demonstrar sua estrutura de integridade.<\/li>\n<\/ul>\n

      Por isso, Compliance deixou de ser apenas uma preocupa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n

      Ele passou a fazer parte da gest\u00e3o estrat\u00e9gica de riscos da organiza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

      A quem se aplica a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

      A Lei n\u00ba 12.846\/2013 trata da responsabiliza\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas<\/strong> pela pr\u00e1tica de atos lesivos contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica nacional ou estrangeira. :contentReference[oaicite:4]{index=4}<\/p>\n

      Isso inclui, conforme o enquadramento legal, organiza\u00e7\u00f5es que atuam em diferentes setores e estruturas societ\u00e1rias.<\/p>\n

      O fato de uma empresa n\u00e3o participar diretamente de contratos p\u00fablicos n\u00e3o significa que todos os riscos relacionados \u00e0 integridade sejam inexistentes.<\/p>\n

      Empresas privadas podem se relacionar com:<\/p>\n

        \n
      • \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos;<\/li>\n
      • Empresas estatais;<\/li>\n
      • Agentes p\u00fablicos;<\/li>\n
      • Fornecedores que atendem o setor p\u00fablico;<\/li>\n
      • Intermedi\u00e1rios;<\/li>\n
      • Representantes comerciais;<\/li>\n
      • Parceiros de neg\u00f3cios.<\/li>\n<\/ul>\n

        Essas rela\u00e7\u00f5es podem criar diferentes tipos de exposi\u00e7\u00e3o a riscos de integridade.<\/p>\n

        O que s\u00e3o atos lesivos segundo a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

        A legisla\u00e7\u00e3o estabelece diferentes condutas consideradas lesivas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

        Entre os principais exemplos est\u00e3o pr\u00e1ticas relacionadas a:<\/p>\n

          \n
        • Prometer, oferecer ou dar vantagem indevida a agente p\u00fablico;<\/li>\n
        • Financiar ou custear determinadas pr\u00e1ticas il\u00edcitas;<\/li>\n
        • Utilizar terceiros para ocultar interesses ou benefici\u00e1rios de atos il\u00edcitos;<\/li>\n
        • Fraudar licita\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
        • Fraudar contratos administrativos;<\/li>\n
        • Manipular ou interferir indevidamente em processos p\u00fablicos;<\/li>\n
        • Dificultar investiga\u00e7\u00f5es ou fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n

          A interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o desses dispositivos deve considerar o texto legal e a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

          A CGU tamb\u00e9m mant\u00e9m entendimentos administrativos atualizados sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.846\/2013. :contentReference[oaicite:5]{index=5}<\/p>\n

          A responsabilidade da empresa \u00e9 objetiva?<\/h2>\n

          Sim, a Lei n\u00ba 12.846\/2013 estabelece a responsabiliza\u00e7\u00e3o objetiva administrativa e civil da pessoa jur\u00eddica<\/strong> pelos atos lesivos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, praticados em seu interesse ou benef\u00edcio. :contentReference[oaicite:6]{index=6}<\/p>\n

          Esse \u00e9 um dos pontos mais relevantes para a gest\u00e3o corporativa.<\/p>\n

          A empresa n\u00e3o deve esperar que um problema aconte\u00e7a para come\u00e7ar a estruturar controles.<\/p>\n

          O caminho mais seguro \u00e9 trabalhar preventivamente com:<\/p>\n

            \n
          • Mapeamento de riscos;<\/li>\n
          • Pol\u00edticas de integridade;<\/li>\n
          • C\u00f3digo de Conduta;<\/li>\n
          • Controles internos;<\/li>\n
          • Treinamentos;<\/li>\n
          • Canal de den\u00fancias;<\/li>\n
          • Due Diligence de terceiros;<\/li>\n
          • Monitoramento;<\/li>\n
          • Auditoria;<\/li>\n
          • Planos de a\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

            Quais s\u00e3o as principais san\u00e7\u00f5es da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

            A Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o prev\u00ea san\u00e7\u00f5es administrativas para pessoas jur\u00eddicas responsabilizadas pela pr\u00e1tica dos atos lesivos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

            Entre as san\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o:<\/p>\n

              \n
            • Multa;<\/li>\n
            • Publica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria da decis\u00e3o condenat\u00f3ria.<\/li>\n<\/ul>\n

              A CGU destaca que as condena\u00e7\u00f5es com fundamento na Lei n\u00ba 12.846\/2013 podem envolver a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas no artigo 6\u00ba da lei, observadas as regras aplic\u00e1veis ao caso. :contentReference[oaicite:7]{index=7}<\/p>\n

              Al\u00e9m das consequ\u00eancias administrativas, os atos podem gerar impactos financeiros, operacionais e reputacionais para a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

              Como \u00e9 calculada a multa da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

              A legisla\u00e7\u00e3o estabelece crit\u00e9rios para a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es e para o c\u00e1lculo da multa.<\/p>\n

              A regulamenta\u00e7\u00e3o atualmente aplic\u00e1vel \u00e9 o Decreto n\u00ba 11.129\/2022<\/strong>, que regulamenta a Lei n\u00ba 12.846\/2013. :contentReference[oaicite:8]{index=8}<\/p>\n

              A dosimetria da multa considera os crit\u00e9rios estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o e na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

              Entre os elementos relevantes est\u00e3o circunst\u00e2ncias relacionadas \u00e0 gravidade do ato, \u00e0 vantagem obtida ou pretendida, \u00e0 consuma\u00e7\u00e3o, \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o e \u00e0 exist\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o de mecanismos de integridade, conforme os crit\u00e9rios legais e regulamentares.<\/p>\n

              Por isso, n\u00e3o basta a empresa afirmar que possui um programa de Compliance.<\/p>\n

              \u00c9 necess\u00e1rio demonstrar que os mecanismos existem e s\u00e3o efetivamente aplicados.<\/strong><\/p>\n

              O que \u00e9 um Programa de Integridade?<\/h2>\n

              O Programa de Integridade<\/strong> \u00e9 um conjunto estruturado de mecanismos e procedimentos destinados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o de irregularidades e atos il\u00edcitos.<\/p>\n

              A CGU define o programa de integridade, no contexto da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, como um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo \u00e0 den\u00fancia, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o efetiva de c\u00f3digos de \u00e9tica e conduta e outras pol\u00edticas destinadas a detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos il\u00edcitos. :contentReference[oaicite:9]{index=9}<\/p>\n

              Na pr\u00e1tica, um programa pode envolver:<\/p>\n

                \n
              • Comprometimento da alta dire\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
              • Inst\u00e2ncia respons\u00e1vel;<\/li>\n
              • An\u00e1lise de riscos;<\/li>\n
              • C\u00f3digo de Conduta;<\/li>\n
              • Pol\u00edticas internas;<\/li>\n
              • Canal de den\u00fancias;<\/li>\n
              • Treinamentos;<\/li>\n
              • Gest\u00e3o de terceiros;<\/li>\n
              • Controles internos;<\/li>\n
              • Monitoramento;<\/li>\n
              • Auditoria;<\/li>\n
              • Investiga\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
              • Medidas corretivas.<\/li>\n<\/ul>\n

                Ter um Programa de Integridade reduz a multa?<\/h2>\n

                A exist\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o de um programa de integridade pode ser considerada dentro dos crit\u00e9rios legais e regulamentares de avalia\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                A CGU destaca que os programas de integridade possuem relev\u00e2ncia na avalia\u00e7\u00e3o de processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o e podem funcionar como fator atenuante no c\u00e1lculo da multa, conforme os requisitos aplic\u00e1veis. :contentReference[oaicite:10]{index=10}<\/p>\n

                Isso n\u00e3o significa que simplesmente possuir um documento chamado \u201cPrograma de Compliance\u201d seja suficiente.<\/p>\n

                \u00c9 necess\u00e1rio avaliar sua exist\u00eancia, aplica\u00e7\u00e3o e efetividade conforme os crit\u00e9rios estabelecidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                Quais s\u00e3o os pilares de um Programa de Integridade?<\/h2>\n

                Uma estrutura de integridade precisa estar conectada \u00e0 realidade da empresa.<\/p>\n

                Entre os principais elementos est\u00e3o:<\/p>\n

                1. Comprometimento da alta dire\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

                A lideran\u00e7a precisa demonstrar que integridade \u00e9 uma prioridade real da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                2. Responsabilidade definida<\/h3>\n

                Deve existir uma estrutura respons\u00e1vel por coordenar e acompanhar o programa.<\/p>\n

                3. Avalia\u00e7\u00e3o de riscos<\/h3>\n

                A empresa precisa entender onde est\u00e1 mais exposta a riscos de corrup\u00e7\u00e3o e integridade.<\/p>\n

                4. Pol\u00edticas e procedimentos<\/h3>\n

                As regras precisam ser formalizadas e comunicadas \u00e0s pessoas que devem cumpri-las.<\/p>\n

                5. Treinamento<\/h3>\n

                Colaboradores e terceiros precisam compreender as regras aplic\u00e1veis \u00e0s suas atividades.<\/p>\n

                6. Canal de den\u00fancias<\/h3>\n

                A organiza\u00e7\u00e3o deve possuir mecanismos para receber e tratar relatos de poss\u00edveis irregularidades.<\/p>\n

                7. Monitoramento<\/h3>\n

                O programa precisa ser acompanhado continuamente para verificar sua efetividade.<\/p>\n

                A pr\u00f3pria CGU apresenta como elementos importantes para o desenvolvimento de um programa de integridade o comprometimento da alta dire\u00e7\u00e3o, uma inst\u00e2ncia respons\u00e1vel, an\u00e1lise de perfil e riscos, estrutura\u00e7\u00e3o de regras e instrumentos e monitoramento cont\u00ednuo. :contentReference[oaicite:11]{index=11}<\/p>\n

                Por que a gest\u00e3o de terceiros \u00e9 importante para o Compliance?<\/h2>\n

                Empresas n\u00e3o est\u00e3o expostas apenas \u00e0s pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

                Elas tamb\u00e9m se relacionam com:<\/p>\n

                  \n
                • Fornecedores;<\/li>\n
                • Representantes;<\/li>\n
                • Distribuidores;<\/li>\n
                • Consultorias;<\/li>\n
                • Intermedi\u00e1rios;<\/li>\n
                • Parceiros comerciais;<\/li>\n
                • Prestadores de servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n

                  Essas rela\u00e7\u00f5es podem gerar riscos de integridade.<\/p>\n

                  Por isso, processos de Due Diligence de terceiros<\/strong> podem ajudar a organiza\u00e7\u00e3o a identificar sinais de alerta antes da contrata\u00e7\u00e3o ou durante o relacionamento comercial.<\/p>\n

                  O que \u00e9 Due Diligence de terceiros?<\/h2>\n

                  Due Diligence \u00e9 um processo de avalia\u00e7\u00e3o utilizado para conhecer melhor determinado terceiro antes ou durante uma rela\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n

                  Dependendo do contexto e do risco, a avalia\u00e7\u00e3o pode considerar:<\/p>\n